59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29/06/2022
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Acompanhe o resumo da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2022
Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇÕS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEMANETO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, E PARA O SISTEMA RURAL DA BACIA HIDROGRÁFIA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, NA FORMA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 067 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Recapeamento da passagem molhada do Rio Manoel Lopes, Localizada no Riacho dos Carneiros, neste município., Requerimento nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Dr. Carlos Roberto Pinheiro Costa., Requerimento nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Sr. Edilson Nobre Carneiro., Requerimento nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que do município por meio da Secretaria de Esportes e Juventude que busquem firmar parcerias com a Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE, afim de implantar programas e projetos para nossos jovens amantes da modalidade., Requerimento nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Sra. Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha., Moção de Pesar nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que LUIZ AIRTON BRAGA, falecido em 22 de junho de 2022., Moção de Pesar nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA NILZA PINHEIRO, falecida em 21 de junho de 2022., Parecer nº 065 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 020/2022 do executivo, de 26 de junho de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em Apreço Autoriza O Chefe Do Poder Executivo a Delegar as Ações e Serviços de Saneamento básico Em Localidades Rurais ou de Pequeno Porte Do Município de Jaguaretama/Ceará Para o Sistema Integrado De Sanemaneto Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú, e Para o Sistema Rural da Bacia Hidrográfia Baixo e Médio Jaguaribe E suas Associações Filiadas, na Forma que Indica e dá Outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 066 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 020/2022 do executivo, de 26 de junho 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em Apreço Autoriza O Chefe Do Poder Executivo a Delegar as Ações e Serviços de Saneamento básico Em Localidades Rurais ou de Pequeno Porte Do Município de Jaguaretama/Ceará Para o Sistema Integrado De Sanemaneto Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú, e Para o Sistema Rural da Bacia Hidrográfia Baixo e Médio Jaguaribe E suas Associações Filiadas, na Forma que Indica e dá Outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA NILZA PINHEIRO, falecida em 21 de junho de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que LUIZ AIRTON BRAGA, falecido em 22 de junho de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Sra. Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que do município por meio da Secretaria de Esportes e Juventude que busquem firmar parcerias com a Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE, afim de implantar programas e projetos para nossos jovens amantes da modalidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Sr. Edilson Nobre Carneiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Dr. Carlos Roberto Pinheiro Costa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 067 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Recapeamento da passagem molhada do Rio Manoel Lopes, Localizada no Riacho dos Carneiros, neste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇÕS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEMANETO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, E PARA O SISTEMA RURAL DA BACIA HIDROGRÁFIA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, NA FORMA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição